PAGAMENTO DO 13º DE APOSENTADOS COMEÇA NO DIA 26; VEJA O CALENDÁRIO DO INSS


Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. O pagamento começa em 26 de agosto e vai até 6 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu assinar uma Medida Provisória (MP) para tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS. A medida foi publicada hoje (6) no “Diário Oficial da União” e já está valendo.

Normalmente, a antecipação do 13º dos aposentados depende de decreto presidencial a cada ano. Com a proposta de Bolsonaro, essa antecipação estaria sempre garantida. Mas para virar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.


QUEM RECEBE BENEDÍCIOS ASSISTENCIAIS (LOAS) NÃO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

SEGUNDA PARCELA DEVE SER PAGA EM NOVEMBRO

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício. Segundo a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.

FONTE: UOL

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